O prédio do Instituto Geral de Perícias (IGP) no bairro Humaitá de Cima, em Tubarão, aguarda uma nova licitação para a conclusão das obras e para poder funcionar efetivamente. Por enquanto, a nova sede do órgão, que começou a ser erguida há seis anos, continua sem uma data de inauguração.
Segundo o IGP, o processo está em fase de contratação para realizar a sondagem do terreno para aprovação do projeto e, somente depois, será dada continuidade à licitação. A assessoria do IGP informou ao DS que a única previsão é de que essa sondagem seja feita até o fim deste ano.
A primeira empresa que começou a construção do novo IGP de Tubarão foi contratada por meio de dispensa de licitação ainda em 2014. No ano seguinte, a obra teve início a um custo de R$ 514 mil. A estrutura deveria ser entregue em outubro daquele ano. Foram autorizados quatro aditivos de prazos entre 2015 e 2016 e, mesmo assim, a empresa abandonou a obra em 66% e recebeu R$ 338 mil pelo serviço.
Um novo processo para contratação dos serviços de conclusão da obra foi aberto em março 2017. O prazo dos trabalhos era de 120 dias, a contar da assinatura de ordem de serviço. A empresa vencedora da tomada de preço apresentou proposta de R$ 215 mil, mas o valor estimado para a conclusão da obra era de R$ 331 mil. Quatro meses após ser contratada, a empresa desistiu do processo. As outras sete empresas que tiveram propostas homologadas também não teriam aceitado continuar a construção, alegando que o valor da primeira contratada era inexequível.
Atualmente, o IGP de Tubarão é distribuído em três locais. O Instituto de Identificação fica no Complexo da Polícia Civil, na rua Altamiro Guimarães, no Centro. O Instituto de Criminalística está no bairro Dehon, anexo à Unisul, e o Instituto Médico Legal (IML) está localizado ao lado do presídio feminino, no Humaitá de Cima.
MPSC cobra melhorias para o IGP de Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito civil para cobrar melhorias para a sede do Instituto Geral de Perícias (IGP), em Laguna. Uma visita de inspeção feita pela 1ª Promotoria de Justiça constatou a necessidade de reformas estruturais. O documento aponta que portas e janelas não contam com segurança contra arrombamento, cômodos não contam com ar-condicionado, provas são armazenadas em locais abertos, entre outros. Ao DS, a assessoria do IG informou que uma reforma geral da sede atual está prevista para o próximo ano. A Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo projeto e os recursos necessários já estão previstos no orçamento do ano que vem. “A ideia é de começar a obra em 2022”, reforçou a assessoria do IGP.
Guilherme Corrêa
