A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) protocolou projeto de lei para incluir os trabalhadores da educação nos grupos prioritários do Plano Estadual de Vacinação contra a covid-19 de Santa Catarina.
O objetivo é vaciná-los antes do início das aulas presenciais em todo o Estado, marcado para o dia 18 de fevereiro. Conforme o planejamento do governo, a imunização deste setor está prevista somente para a quarta e última fase.
“É uma medida de proteção e segurança à saúde e à vida destes profissionais que estarão expostos ao coronavírus nas escolas”, justificam os deputados Fabiano da Luz, Neodi Saretta, padre Pedro Baldissera e a deputada Luciane Carminatti. A imunização deve estender-se a todas as categorias que atuam nas unidades escolares. “Nenhum trabalhador ou trabalhadora poderá ser obrigado a trabalhar de forma presencial, sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita”, destaca o texto da matéria.
Segundo a bancada, o ambiente escolar constitui “um espaço privilegiado para aglomerações, proliferação do vírus e um polo gerador de contaminação”. Destaca que nos países onde se deu o retorno das aulas contingenciadas, a adoção de medidas mínimas preventivas (distanciamento social, uso de máscaras, lavar as mãos com sabão e uso de álcool em gel) não foi suficiente para conter o avanço do contágio.
Em Santa Catarina, diante da realidade das escolas, face à estrutura e precariedade para o cumprimento mínimo dos protocolos sanitários, “e no tocante aos recursos materiais e humanos tão em falta”, a situação se agrava enormemente.
Argumentos utilizados
Os deputados petistas relatam que os trabalhadores/as que atuam na educação são formados por um contingente com faixa etária superior a 40 anos, muitos deles com comorbidades, a maioria advinda do próprio exercício da profissão. “Com a vacina, impediríamos o desenvolvimento do potencial irradiador da doença para a sociedade como um todo, tendo em vista que a escola é um espaço que funciona com muitas pessoas, vindas de diferentes lugares”, conclui o texto.
