Dois dos acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de adolescente, em Imbituba, foram condenados na última sexta. A vítima teve a execução ordenada por uma facção criminosa, por estar supostamente envolvido em um caso de violência sexual ocorrido na região.
O crime, objeto da ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Imbituba, foi praticado no dia 18 de fevereiro de 2020, no Loteamento Hoffmann.
De acordo com o MPSC, a investigação policial comprovou que João Lucas Cardoso Leal e Bruno André Moraes dos Santos planejaram o homicídio do adolescente pelo celular, dialogando acerca da arma a ser utilizada, do meio de locomoção, da tentativa de ocultação do crime, dentre outros detalhes.
No dia combinado, a vítima foi atraída ao local do crime por uma pessoa não identificada e, em seguida, João Lucas e Bruno se dirigiram ao mesmo local, com auxílio de um motorista. Ali, o adolescente foi morto com nove tiros, sem chance de defesa.
Submetidos a julgamento, João Lucas Cardoso Leal e Bruno André Moraes foram condenados a penas de, respectivamente, 12 e 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Conforme sustentado pela promotora de Justiça Gabriela Arenhart no julgamento, eles foram responsabilizados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima. A condenação de Bruno também alcançou o crime de corrupção de menores.
Ainda segundo o MPSC, outros dois denunciados foram absolvidos. Um a pedido do próprio Ministério Público, por falta de provas de sua participação; e o outro, acusado de participação de menor importância, pelo entendimento dos jurados, que formam o Conselho de Sentença. A decisão é passível de recurso.