O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proteger a lagoa da Bomba, em Imbituba, do lançamento irregular de esgoto sanitário. A lagoa é um ambiente aquático na zona costeira do município de grande importância ecológica, social e econômica para a região, que há vários anos vem sofrendo com a poluição, principalmente por esgoto doméstico.
A ação civil pública com o pedido da liminar foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Imbituba após identificar - em inquérito civil que tratava da ocupação irregular de áreas de preservação permanente no município - a presença de poluentes na lagoa.
Segundo a promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, o parecer elaborado pelo Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça, apresentou significativa presença de plantas aquáticas que atuam como indicadores de quantidade de nutrientes no ambiente, sugerindo poluição por efluentes domésticos advindos de seu entorno.
“A despoluição e a revitalização da lagoa da Bomba é matéria que vem sendo discutida pela prefeitura desde 2010, no entanto, não há demonstração de qualquer efeito prático por parte do poder público”, ressaltou.
