O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram ontem o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado.
O orçamento previsto é de R$ 235 milhões para o Fila Zero até 2026. Estão incluídas no programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados.
“Não há nada mais importante nem mais urgente que atender quem sente dor e quem luta pela vida. Temos condições, temos vontade política e vamos fazer já, vamos tirar as pessoas do sofrimento, esse é o papel do Estado”, disse o governador.
Durante a apresentação a dirigentes de organizações de saúde do Estado e à imprensa, a secretária apontou a situação atual, objetivos, diretrizes, prioridades, ações em andamento e as fontes de recursos do programa.
A política e o protocolo de atendimento aos pacientes oncológicos estão sendo revisados: as cirurgias de câncer serão inseridas no sistema de regulação quando for oportuno o tratamento cirúrgico. “Quem tem câncer tem pressa. Quanto mais cedo a doença for diagnosticada, as chances de cura serão maiores. Como secretária da Saúde, estou trabalhando para que as leis federais, de minha autoria, que garantem mais agilidade no diagnóstico e tratamento contra o câncer, sejam cumpridas”, ressalta Carmen Zanotto.
Entre as prioridades apontadas no diagnóstico do programa, está a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos do sistema digestivo, vias aéreas superiores e geniturinário (rede própria ou conveniada) para agilizar o atendimento.
Está em andamento também a revisão do plano para a reorganização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade na Cardiologia, que vai promover a habilitação estadual de novos serviços em alta complexidade cardiovascular. E diante do grande volume de pacientes que lideram a lista de espera (21,7%), a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Ortopedia promoverá a habilitação estadual, por meio de edital, de novos serviços hospitalares.
Cenário atual
Pacientes em fila de espera para cirurgias eletivas: 105 mil; pacientes em fila de espera para cirurgias oftalmológicas ambulatoriais: 4,7 mil; pacientes aguardando consultas com a especialidade cirúrgica: 117 mil; média de cirurgias eletivas (dez/2021 a nov/2022): 8,7 mil/mês; taxa de não comparecimento em consultas cirúrgicas: 33,13%; capacidade dos hospitais sob gestão estadual (91 contratos): 21 mil cirurgias eletivas/mês.
Governo federal lança programa
O governo federal lançou ontem um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.
Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários e qualificação da atenção básica.
