Durante o recente julgamento do marco civil da internet, no plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli resolveu navegar pelo alucinante mundo do surrealismo, buscando justificar seus posicionamentos, claramente favoráveis à censura nas redes sociais. E na verdade nem justifica. Encheu os ouvidos de todos de analogias esdrúxulas como, por exemplo, uma tal de “teoria de risco” que, segundo ele, existe na rede mundial de computadores, tanto quanto - ainda segundo ele - já existia no início do século passado em relação às ferrovias (?). Como, ministro?
Jogando da ponte
Mas os leitores que – não porventura – estão, tanto quanto eu, até agora sem entender qual a relação entre riscos da internet e as ferrovias do século passado, se liguem neste outro absurdo: Dias Toffoli afirmou ainda que é preciso controlar, inclusive, a tal da “liberdade de expressão”, sob o risco de daqui a pouco defenderem que aquilo que um PM fez em São Paulo semana passada, jogando um homem de cima de uma ponte nas águas de um rio após uma discussão, também possa ser encarado como liberdade de expressão por parte do policial. De onde tirou isso não se sabe, mas tirou. E foi exatamente assim, com teorias alucinantes, que Toffoli resolveu dar um voto favorável à censura. Um deboche ao bom senso.
O país dos irresponsáveis
Acredite se quiser. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre as áreas que concentram o maior volume de obras paradas – e sem perspectiva de conclusão – estão educação e saúde, com 8.674 empreendimentos nessas condições, o que representa 72,6% do total. Duas destas obras, diga-se de passagem, estão localizadas aqui em Tubarão. São duas creches: uma no São João ME e outra no bairro de São Martinho.
Maior parte no Norte/Nordeste
No panorama de obras paralisadas por estado, o Maranhão lidera o ranking com um total de 1.232 obras paralisadas – representando 62% das contratações com recursos federais. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% dos contratos no estado. Já na terceira posição está o Pará, com 938 obras paradas, equivalente a 77% dos contratos. Além disso, esses estados estão entre as cinco UFs que possuem a maior demanda por vagas em creches. Para o TCU, o quadro é considerado alarmante.
Os fatores
O relatório revela que existem vários fatores pelos quais as obras estão paralisadas e que entre os problemas mais significativos estão os de ordem técnica. Mas existem outras influências menos significativas, como a paralisação em razão de problemas com a própria empreiteira contratada e algumas paralisações em razão de problemas de verba.
