A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei número 11/2023, que proíbe a venda, queima e soltura de fogos de artifício de estampido com efeito de tiro no estado. O documento segue para avaliação do governo, que vai decidir se sanciona ou não a medida. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é evitar transtornos para bebês, crianças, especialmente as autistas, idosos e animais. Os valores das multas serão depositados no Fundo Estadual de Saúde e no Fundo Especial de Proteção do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Turismo rural
O governo de São Ludgero, por meio da secretaria de Esporte, Cultura e Turismo (Sect), deu início nesta semana a uma capacitação estratégica para o fortalecimento da economia local: o curso de Turismo Rural. Realizado em parceria com o Senar, o treinamento reúne moradores e produtores que desejam transformar suas propriedades e conhecimentos em atrativos turísticos.
Concurso
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) anunciou concurso público para preencher 20 vagas, além de cadastro de reserva. O cargo é de auditor fiscal de controle externo, voltado a várias áreas. As inscrições custam R$ 200 e vão de 2 de março a 2 de abril. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, para a sede do TCE/SC, em Florianópolis. O salário inicial é de R$ 10.486,56. Além disso, o servidor pode receber uma gratificação de desempenho que chega a R$ 8.498,16. Também há auxílio-alimentação no valor de R$ 2.808,38.
Queda
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, em 2025 foram registrados 46.018 milhões de estudantes. Houve uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47.088.922 estudantes. A queda corresponde a 1.082 milhão de alunos a menos.
