Um homem de Tubarão foi condenado por violar o domicílio de sua mãe, de 70 anos, e a ameaçar. Ele descumpriu medidas protetivas e o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, o filho praticou diversos crimes contra sua mãe entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Em alguns deles, o homem estava sob o efeito de entorpecentes. Ele chegou a ser preso em flagrante e precisou ser algemado à força.
O homem foi condenado a três anos, oito meses e 16 dias de prisão em regime inicial semiaberto, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, invasão de domicílio, ameaça e desobediência. Ele teve sua prisão preventiva mantida. O réu também foi condenado a indenizar sua genitora em R$ 2 mil por danos morais. Cabe recurso da decisão ao TJSC. O processo tramita em segredo de justiça.
