O Estado irá custear os atendimentos na unidade de radioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, até que o local receba a habilitação do SUS pelo Ministério da Saúde. A afirmação é do secretário de Saúde de Santa Catarina, Aldo Baptista Neto, ao DS.
Segundo o secretário, já foi pactuado com o hospital estes recursos pelo governo para permitir que sejam feitos, a princípio, 30 atendimentos por mês. A documentação para a contratualização já foi enviada para a direção da Rede Santa Catarina, mantenedora do HNSC, e tão logo os trâmites burocráticos finalizem, os atendimentos terão início - o que deve levar aproximadamente 15 dias.
“Se houver necessidade, ampliaremos os atendimentos”, pontua. Aldo Neto disse que não há como esperar mais para que o local entre em funcionamento com tantas pessoas precisando. “Cientes da importância, nos comprometemos a bancar os atendimentos até que o Ministério da Saúde credencie a unidade”, ressalta.
De acordo com o diretor executivo do HNSC, Fábio Tadeu Teixeira, o prédio está pronto, mas o que impede o início do serviço é o credenciamento, que aguarda determinação do governo federal.
“O serviço precisa ser habilitado pelo Ministério da Saúde. A habilitação nos dá a condição de atender os pacientes e fazer o faturamento desses atendimentos, porque temos todo um custeio que tem que ser mantido no hospital. O Estado, então, irá nos apoiar com um valor mensal até que saia a habilitação. Já temos toda a equipe montada e está tudo pronto, só precisamos dessa liberação para atender. A documentação já está transitando no Ministério da Saúde para fazer a habilitação”, detalha.
Fábio ainda acrescenta que, para que a habilitação seja feita, é preciso que a unidade já esteja fazendo os atendimentos. “Por isso, fizemos este pacto com o Estado, para que possamos dar início aos trabalhos e logo saia o credenciamento”, ressalta.
Visita do ministro
No sábado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve em Tubarão em visita à unidade de radioterapia, construída com recursos do governo federal, porém, não anunciou o esperado credenciamento, mas disse que a liberação dependia da contratualização do Estado. Aldo Neto, por sua vez, disse que esteve com o ministro ainda no sábado, antes da vinda a Tubarão, e em nenhum momento este assunto foi discutido entre eles.