Em comunicado conjunto esta semana, 23 governadores, entre eles o de Santa Catarina, Carlos Moisés, reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar e reduzir a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.
Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. “Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a dimuição dos preços dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz o comunicado.
O presidente anunciou a proposta em sua conta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos estados. No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo por litro e não mais sobre a média de preços cobrados nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.
Há uma avaliação entre os governadores de que o presidente deveria trabalhar para reduzir a tributação federal sobre combustíveis.
Reação do presidente
O presidente reagiu às críticas dos governadores e voltou a responsabilizar os estados pela alta do preço nos combustíveis. Ele disse que poderia “zerar” tributos federais caso os chefes dos executivos também topem acabar com a incidência do imposto estadual. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS”, afirmou Bolsonaro.
