Artigo
Foi o que o município de Tubarão economizou, no ano de 2024, com as escolas credenciadas, de acordo com os pagamentos feitos pela prefeitura.
Cada estudante da rede municipal de ensino custou R$ 1.900,00 por mês. Como o MEC restituiu R$ 667,17 por estudante, o custo final ficou em R$ 1.232,83 ao mês.
Para as escolas credenciadas a prefeitura pagou R$ 840,00 por estudante ao mês. Isso resultou numa economia mensal de R$ 392,83 por estudante. Como na rede credenciada tinha 2 mil estudantes, a economia mensal foi de R$ 785.660, 00. Multiplicado pelos 12 meses, a economia, em 2024, totalizou R$ 9.427.920,00.
Nos quatro anos, a economia foi bem maior que R$ 37.711.680,00 porque nos anos anteriores a 2024 o investimento na rede municipal foi bem maior.
As escolas credenciadas cumprem todos os requisitos de qualidade previstos no edital de credenciamento. São fiscalizadas por Comissão instituída para esta finalidade, Conselho Municipal de Educação, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e Ministério Público. Estas escolas não precisam cumprir leis obrigatórias para a rede pública: Piso Nacional de Salários (R$ 4.580,57, em 2024), Regência de Classe (18% ou 40%), vale-alimentação (R$ 850,00, em 2024) e 33% de hora-atividade para todos os professores, etc.
Significa que, além do feito histórico de zerar a fila de crianças para creches, de mantê-la zerada, mesmo com forte migração de famílias para Tubarão; de possibilitar que todas as mulheres de Tubarão possam trabalhar ‘fora de casa’ (porque oportunizou creche em período integral para todas as crianças). De possibilitar que estas mulheres conquistassem renda, consumissem mais e impulsionassem a economia local. De liberar os filhos mais velhos para os estudos e as tias e avós para o trabalho e para o lazer (antes de zerar a fila, eles tinham que ficar em casa para cuidar dos irmãos mais novos, sobrinhos e netos para que as mães pudessem trabalhar ‘fora de casa’). De oportunizar que crianças pobres recebam alimentação, estímulos e cuidados adequados, o que proporciona sucesso na vida adulta e melhora o país, como demostrou James Heckman, Nobel da Economia no ano 2000.
Além de possibilitar todas estas conquistas e avanços, custou bem menos para o município.
