Conteúdos musicais podem ter classificação

O senador Beto Martins apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais a serem tornados públicos, nos mesmos moldes que já são utilizados para classificar conteúdos audiovisuais como filmes, séries e novelas. 

“Hoje em dia estamos expostos ao conteúdo musical de todo tipo, desde o que tem qualidade até o que faz apologia às drogas, sexo e violência, por exemplo. Esta classificação não só protegeria os jovens de conteúdos nocivos, mas também educaria os pais e responsáveis sobre a natureza do conteúdo musical que seus filhos consomem”, justifica o senador.

A proposta é criar um sistema de classificação etária para músicas, videoclipes e similares distribuídos comercialmente ou que, a qualquer outro título, venham a público no Brasil, categorizando-os de acordo com a presença de temas de violência, inclusive na linguagem, uso de drogas e conteúdo sexual. 

Essa classificação, segundo Beto, ajudaria a limitar o acesso a conteúdos potencialmente danosos para crianças e adolescentes, promovendo um ambiente de mídia mais sadio, seguro e consciente. A classificação do conteúdo musical deverá ser sempre anunciada antes da reprodução pública da música, não importando o canal de transmissão.

Prazo   

Ainda pela proposta, haverá um prazo de um ano, após aprovação da lei, para que seja desenvolvido o sistema de classificação, bem como a adaptação do meio musical às novas condições. 

Agora, o projeto segue para análise nas comissões do Senado, onde será debatido pelos parlamentares antes de avançar para as próximas etapas de tramitação.