A praticidade dos meios de pagamentos viabiliza a realização de negócios de todos os tipos e valores, principalmente considerando que dificilmente se encontra um cidadão que não disponha de aparelho telefone celular. Assim ocorre das vendas no semáforo às compras em lojas físicas. Essas, por sinal, apresentam outras alternativas, como os cartões de créditos/débitos. Expressivas movimentações financeiras são utilizadas sistematicamente por pessoas físicas e jurídicas em suas transações e, por tais motivos, a Fazenda estadual executa “varredura” nas operações, através das malhas. Alguns, que se imaginam espertos, levando certas vantagens, agora, ou melhor, a partir da próxima terça-feira, verão a coisa mudar de figura.
O que vem
Foram incluídas nas malhas 11 e 13, que trata dos cartões de créditos e de débitos, a natureza do recebimento Pix. Em bom português, significa dizer que serão demonstradas todas as inconsistências, desde janeiro de 2025, como é de praxe. Os contabilistas envolvidos com as declarações de Imposto de Renda perguntarão: mas logo agora? Pois é, na verdade, os procedimentos, em relação às malhas não se alteraram. E há prazo para fechamento, que será em 31 de março do exercício seguinte. Entretanto, ressalvado se houver fiscalização pontual, aí o prazo expira. Então, o ideal é manter a regularização das inconsistências das malhas e evitar transtornos, saindo da mira do Fisco.
Educando cidadãos
Acontece hoje, a partir das 14h, no auditório do Ministério Público – MPSC, a assinatura do ato que que institui o Programa “Educando Cidadãos”, objetivando promover a educação e o engajamento social contra a corrupção, enfrentando a cultura do jeitinho e a falta de informação de mecanismo de controle social, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética e da proteção dos bens públicos. Uma criação do promotor de justiça Affonso Ghizzo Netto.
Nova direção
Em chapa única, o Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC) elegeu, no final de abril, sua nova diretoria para o triênio 2025 a 2028. Passada a temporada de sucesso do ex-presidente José Farenzena, que sempre manteve as portas abertas, sobretudo no fortalecimento de conteúdo desta coluna semanal, “Fisco & Cidadania”, publicada há 22 anos no Diário do Sul, aqui em Tubarão, e replicada no site do Sindifisco. Zeca, carinhosamente chamado, assim como seus antecessores, deixa legados. O novo presidente, Cristiano Fornari Colpani, que assume em 1° de junho próximo, trabalha na mesma linha; valorização da categoria, da conduta fiscal e tributária aliada à boa gestão pública e na responsabilidade social. Ao parabenizá-lo, foi receptivo e respaldado pelo colunista.
Refletindo
“Às queridas mães, presentes ou ausentes, e que nunca lhes falte a ternura, beijo nos corações”. Uma ótima semana!
