Moradores pedem o direito de dormir em paz

Moradores do bairro Dehon, em Tubarão, participaram de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os recorrentes problemas de alagamentos na região. O encontro reuniu representantes do poder público, técnicos, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e integrantes da comunidade.

A audiência foi conduzida pelos promotores das 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da comarca de Tubarão, que vêm acompanhando o caso por meio de um inquérito civil instaurado para apurar falhas no sistema de drenagem do bairro.

Durante o encontro, moradores relataram os impactos causados pelas enchentes nos últimos anos. Um dos depoimentos destacou o medo constante em dias de chuva. “Pedimos apenas o direito de dormir em paz, sem medo da chuva”, afirmou um representante da comunidade durante a audiência.

Maria de Fátima moradora há 40 anos no bairro já perdeu diversos pertences em decorrência dos alagamentos. “Alagou tudo. Perdi todos os móveis embutidos da casa. Perdi freezer, geladeira, e ainda tem toda a sujeira que fica. Levamos quase um mês para limpar tudo. Sem falar no mau cheiro, que demora para sair, porque é uma água suja, que retorna pelo esgoto. E a gente nunca mais se sente segura, porque é o único bem que temos e, cada vez que chove forte, tudo pode acontecer de novo”, contou.

Joelson Luiz Fernandes foi quem reuniu moradores e procurou o Ministério Público para solicitar apoio, iniciativa que deu início às investigações conduzidas pelas Promotorias de Justiça. 

Segundo ele, os problemas vêm sendo registrados há anos. “Nós temos identificado, desde 2022 e 2023, recorrentes inundações no bairro em função de um sistema de macrodrenagem que não tem funcionado em conformidade com as exigências. Um grupo de moradores passou a se reunir periodicamente e levamos um documento em mãos ao Ministério Público para pedir ajuda, para que o órgão pudesse cobrar do poder público respostas para essas situações”, explicou.

Conforme o Ministério Público, a investigação apontou que, em episódios registrados em 2022 e 2023, falhas em equipamentos de drenagem contribuíram para o retorno da água do Rio Tubarão ao bairro, agravando os alagamentos em diversas residências.

Medidas   

Durante a audiência, a prefeitura de Tubarão apresentou ações emergenciais já realizadas e projetos estruturais previstos para tentar resolver o problema. 

Entre as medidas anunciadas está a licitação para implantação de novas estações elevatórias de macrodrenagem, com investimento estimado em R$ 3,9 milhões.

O projeto prevê estudos técnicos, elaboração de projetos e execução de obras para instalação de equipamentos mais adequados ao sistema de drenagem da região. A prefeitura informou que também vem realizando manutenção das bombas existentes, limpeza de comportas e desobstrução de valas.

Outra ação anunciada é a preparação de uma licitação para retirada de vegetação no Rio da Madre, cuja obstrução pode influenciar no nível das águas em períodos de chuva intensa.

O Ministério Público informou que continuará acompanhando o andamento das medidas por meio do inquérito civil. 

De acordo com os promotores responsáveis pelo caso, novas reuniões e acompanhamentos poderão ocorrer para avaliar a execução das ações e garantir que as medidas anunciadas sejam implementadas.