09 DE JANEIRO DE 2025
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PEDRO HERMÍNIO

08/01/2025 06:00

Mãos à obra

Passada a euforia das campanhas, eleitos e reeleitos deparam-se com o cotidiano. Se considerar as festas natalinas, literalmente “acabou-se o que era doce”. O detalhamento dos cenários, aliados às cobranças da sociedade, os levam para a obtenção de respostas rápidas. Enquanto apoiadores se situam no novo ambiente remediando ou até mesmo fazendo vistas grossas, os que apostaram em outros candidatos municiam-se de fatos e dados, causando desconfortos. As críticas, sejam pejorativas ou bem formuladas, são salutares, pois os levam a avaliar a situação e buscar soluções ou alternativas para que lá cheguem. Faz parte do jogo. Cabendo ao empossado o ônus da sustentação do status quo. O mais importante é descer do palanque (difícil para alguns), deixando para trás as lamúrias de que o problema é do antecessor.

Mais com menos
Toda organização necessita de pessoas aptas ao bom gerenciamento do negócio. Assim, a gestão pública deve cercar-se de pessoas experientes e conhecedoras de suas áreas de atuação, ilibada conduta e, claro, certo traquejo político. Tal qual na sua casa as contas têm que cobrir as despesas, ainda que no sistema tributário vigente a concentração de receitas faz o papel inverso. Enquanto Brasília abocanha o grosso das verbas, ao município onde ocorrem as operações restam os quinhões. E como são poucos, para darem conta do recado, vão de pires nas mãos ao Planalto Central à cata de emendas.

IPTU/ISS
Para muitas prefeituras a receita principal é o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por sinal, algumas já podem usufruir de valores expressivos no vencimento em janeiro, como Florianópolis. Dá um alívio para quem está chegando com contas a saldar. Mas os com vencimentos mais à frente têm que se socorrer de outras ações, como a redução de despesas. No que se refere ao ISS, baixar alíquota é sim um bom sinal, porém cobrar de todos será o mais importante. A justiça fiscal começa quando nenhum, salvo legalmente, se considera imune das obrigações tributárias.

E os cabides?
Quanto mais efetivos ocuparem cargos comissionados, menor serão os gastos com folhas de pagamentos, algumas chegando à casa dos 50% da arrecadação. Não é heresia. Aponte o governo que não encaixa apadrinhado ou a famosa troca cruzada entre poderes ou municípios, assim como acomodar “as viúvas” de eleições. Tudo perfeito, desde que o contratado esteja dentro dos princípios da administração pública. Talvez o calcanhar de Aquiles esteja nos processos contratuais, naqueles em que os preços não justificam a execução das obras inacabadas. O correto é acompanhar e fiscalizar todo o processo, com cláusula garantindo tempo útil para revisão após sua execução e... mãos à obra.

Refletindo
“A prosperidade ou a ruína de um estado depende da moralidade de seus governantes”. Thomas More. Uma ótima semana!

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