Quarta-feira, 11 de março de 2026
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Projeto quer autorizar pets em jazigos de tutores

Proposta permite sepultamento conjunto em cemitérios municipais

04/03/2026 06:00|Por Redação

Passou a tramitar na Câmara de Vereadores de Tubarão um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação nos mesmos túmulos ou jazigos de seus tutores nos cemitérios da cidade.

A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.

De autoria do vereador Matheus Madeira, o texto estabelece que a medida será facultativa, ou seja, caberá às famílias decidirem se desejam ou não utilizar essa possibilidade. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca atender a uma demanda afetiva crescente, reconhecendo o vínculo cada vez mais forte entre tutores e seus animais.

A prática já é permitida em municípios como São Paulo e Florianópolis e ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, que abordou o tema recentemente.

 

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Além do aspecto emocional, o projeto também aponta benefícios sanitários e ambientais. Conforme a justificativa, a falta de locais adequados para o sepultamento de animais pode resultar no descarte irregular em terrenos baldios ou no lixo comum, o que representa risco à saúde pública e ao meio ambiente. 

O texto deixa claro que todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade dos proprietários dos jazigos ou túmulos, não gerando despesas para o poder público municipal.

Após a análise técnica nas comissões da Casa, a proposta poderá ser incluída na pauta para discussão e votação pelos vereadores.

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