O caso foi registrado em março de 2019. Após o rapaz cair no buraco, ele foi resgatado somente após duas horas de buscas, já sem vida
O município de Jaguaruna e uma empresa contratada por ele foram condenados a indenizar a mãe de um jovem que se afogou em uma obra não sinalizada, na Barra do Camacho, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A vítima, de 24 anos, estava em uma área considerada rasa quando foi arrastada para um buraco feito por uma draga que fazia manutenção no local.
O caso foi registrado em março de 2019. Após o rapaz cair no buraco, ele foi resgatado somente após duas horas de buscas, já sem vida. Depoimentos afirmaram que no local, antes da ação da empresa “era possível caminhar tranquilamente na água, que atingia a região da canela, mas que o buraco se revelava abruptamente, ocasionando, assim, a submersão no local”.
Além disso, depoimentos e documentos apontaram que não havia nenhuma sinalização de perigo no local do acidente e que nenhum funcionário da empresa estava presente. Uma testemunha apontou ainda que placas foram colocadas no local somente após o ocorrido.
A sentença destaca que “caso houvesse sinalização, decerto o incidente não teria ocorrido, ou, na pior das hipóteses, não se cogitaria de culpa dos réus, pois teriam cumprido o ônus que lhe tocavam”.
Cabe recurso
O município e a empresa foram condenados, solidariamente, ao pagamento em favor da mãe da vítima de danos morais no valor de R$ 50 mil, pensão mensal vitalícia e danos materiais no valor de R$ 5.090, valores a serem acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
