A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens, de 67 e 27 anos, acusados de administrar um canil clandestino em Jaguaruna.
Um deles foi preso em 25 de novembro e responde o processo em liberdade. O outro chegou a ser preso em flagrante no dia da operação, mas foi solto. Agora, é considerado foragido. No local, segundo denúncia do Ministério Público, o casal sujeitava 48 animais a inúmeros maus-tratos, desde escassez de alimentos e ausência de higiene, até a falta de veterinários para acompanhamento de verminoses e zoonoses.
Entre os animais sob guarda, cães de raças como spitz alemão, akita, pastor malinois, border collie, husky siberiano, cane corso e samoieda, além de outros sem raça definida. Os donos também foram denunciados pelo crime de poluição na área de cinco mil metros quadrados, às margens da BR-101.
Trechos de relatórios produzidos por veterinários após inspeções ao local, anexados aos autos, assim como a morte de pelo menos dois animais enterrados em cova rasa no sítio, contribuíram para a manutenção da segregação dos envolvidos, em voto condutor do desembargador Getúlio Corrêa, relator do habeas corpus.
“Quadro de desnutrição agravados, caquéticos e sinais de desidratação; diversos estavam doentes, apresentando olhos profundos e opacos, vômitos, mostrando intolerância alimentar e ou intoxicação; diversos outros mostravam sintomatologia de doenças infectocontagiosa e parasitas, tais como: caquexia (magreza extrema), desnutrição, verminoses, diarreia sanguinolenta, enterite”, declarou.
“Todos os cães apresentavam lesões cutâneas em diversas áreas do corpo e com diferentes graus de severidade, em que algumas eram compatíveis com infestação de ácaros, enquanto outras compatíveis com fungos e dermatite severa, bem como sarnas, descarga nasal, falhas no pelo e ocular, tosse. Também apresentavam alta infestação de pulgas”, completou o desembargador.
Animais estão sob tutela
O MP sustenta ainda que os dois homens, que vivem em união estável, já teriam administrado outros canis no Estado, em Rancho Queimado e Santo Amaro de Imperatriz, de onde saíram após as primeiras denúncias sobre maus-tratos de animais. O homem mais velho, no transcurso do processo, chegou a aventar a possibilidade de mudar residência para o Espírito Santo, de onde é originário. O casal, até nova deliberação, seguirá a tramitação do processo segregado. Já os animais estão sob tutela do município.
