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Agentes que levaram preso para visitar familiares são condenados

08/09/2022 06:00

Três profissionais que atuavam no presídio da Cidade Azul foram condenados por promoverem a saída de detentos e utilizarem uma viatura para que um apenado visitasse familiares em Imbituba.


Segundo os autos, o detento e sua esposa teriam prometido ao gerente da unidade um notebook e materiais elétricos em troca da saída, em dezembro de 2009.


Por determinação do gerente, uma agente prisional e um terceirizado teriam conduzido o preso e outro apenado no veículo do presídio sem que isso tivesse sido informado nos autos ou solicitado ao juízo de execuções penais. No trajeto, o grupo foi interceptado e preso em flagrante pelas polícias Militar e Civil.


Os funcionários públicos foram condenados por corrupção passiva à pena de dois anos e oito meses, substituída por duas restritivas de direitos: uma de prestação de serviços à comunidade; e outra de prestação pecuniária de um salário mínimo.


Já o preso que visitou os familiares foi condenado por corrupção ativa à pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão. Sua companheira também foi condenada por corrupção ativa à pena de dois anos e oito meses, substituída por duas restritivas de direitos: uma consistente em prestação de serviços à comunidade; e outra em prestação pecuniária fixada em um salário mínimo. Cabe recurso da decisão.

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