A instalação de quatro praças de pedágio no trecho Sul da BR-101 ainda segue com impasse. O Ministério da Infraestrutura esclareceu, por nota, que o cronograma previsto pelo governo federal para a licitação de trecho da BR-101 a ser concedido (Palhoça-divisa com Rio Grande do Sul) permanece inalterado.
“A pasta está aberta ao diálogo e deve continuar se reunindo com parlamentares e representantes da sociedade civil de Santa Catarina para receber demandas, sugestões e apresentar o rol de investimentos de R$ 2,9 bilhões que devem ser feitos na rodovia”, diz a nota.
A nota ainda afirma que a definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no Estado. “Ressalte-se que o modelo de leilão prestigia a menor tarifa e que, em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial. A publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) está programada para novembro de 2019”, pontua.
Essa semana, membros do Fórum Parlamentar Catarinense estiveram reunidos com o diretor-geral da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, para cobrar soluções. Na ocasião, segundo representantes do fórum, o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, se comprometeu em não publicar o edital de licitação, previsto para ser publicado nos próximos dias, até que deputados e senadores se reúnam com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
O deputado estadual Volnei Weber foi o pioneiro na luta contra a implantação de quatro praças de pedágio no trecho Sul da BR-101. Ele foi autor da proposta aprovada pela Comissão de Transportes da Alesc e da moção, aprovada em plenário, apelando ao presidente da República que se posicione contra a instalação dos quatro pedágios.
Reclamação sobre as distâncias
Uma das reclamações é de que os pedágios ficariam em uma distância menor do que em outras regiões do Estado. O prefeito de Tubarão e presidente da Fecam, Joares Ponticelli, diz que foi enfatizado nesta reunião que o Sul não aceitará as condições deste edital, e, se for necessário, lutará para que seja reiniciado todo o processo de pedágio. “Não temos como aceitar. Não é possível explicar em Santa Catarina diferenças tão brutais de valores e número de praças entre o trecho Norte e o Sul. Portanto, nada vai acontecer até que seja marcada esta audiência com o ministro, que é quem pode efetivamente parar o processo e, a partir daí, reiniciá-lo, se for necessário. Pedágio sim, mas de forma justa”, ressaltou na reunião.
