Um termo de compromisso com o objetivo de conceder a Licença Ambiental de Instalação (LAI) necessária para a redragagem do rio Tubarão foi assinado pela presidente do Instituto do Meio Ambiente, Sheila Maria Martins Orben Meirelles. Agora, falta a assinatura do secretário estadual da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Edson Comper.
A novidade foi comunicada pela presidente do IMA durante reunião com o deputado estadual Pepê Collaço e com o futuro secretário de Meio Ambiente e Economia Verde do Estado, Ricardo Guidi.
Vinte e um documentos e procedimentos precisarão ser providenciados para autorização da obra. Deverão ser apresentados, por exemplo, estudos de modelagem que comprovem que a dragagem irá atenuar as inundações em Tubarão e caracterização ambiental da área de bota-fora, que não poderá ser em área de preservação permanente.
“A população da região de Tubarão aguarda há muitos anos por essa obra, essencial para amenizar as consequências das cheias, como a que ocorreu no ano passado e deixou dezenas de famílias desalojadas e mais de 50 perderam suas casas”, lembra o deputado.
O projeto de desassoreamento foi elaborado em 2013 e a atualização é estimada em mais de R$ 500 mil. A obra, entre a ponte férrea, em Tubarão, e a Ponta dos Molhes da Barra, em Laguna, deve custar algo em torno de R$ 550 milhões.
Na semana passada, O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar está confeccionando um ofício para ser entregue ao governo do Estado pedindo, entre outras coisas, a celeridade no processo de atualização do projeto para a redragagem. De acordo com o presidente do comitê, Woimer Back, a atualização do projeto se faz necessária, uma vez que o que existe é de dez anos atrás, portanto, já defasado, tendo em vista as mudanças na própria bacia em decorrência do tempo.
Agora, tendo a licença ambiental, o próximo passo é a atualização do projeto para poder ir em busca de recursos e dar início aos trabalhos, segundo o comitê.
