A sessão da Câmara de Vereadores de Gravatal da última segunda-feira foi marcada por protestos da população após a rejeição do programa de financiamento da Caixa com a prefeitura, que iria disponibilizar R$ 5 milhões para obras no município.
De acordo com o prefeito Edvaldo Bez de Oliveira (MDB), o Vardo, a rejeição pela Câmara, que teve a maioria dos votos, foi uma questão política. “A oposição é maioria e, por isso, o financiamento foi rejeitado, infelizmente. Assim, Gravatal saiu perdendo”, lamenta.
Ele diz que este financiamento, o Finisa, foi o mesmo que praticamente todos os municípios foram contemplados e que tiveram aprovação na Câmara. “Aqui não conseguimos e o município ficará sem as obras que já estavam planejadas para serem feitas com este recurso” , pontua.
O prefeito destaca que o pagamento do financiamento seria realizado em oito anos, sendo ainda dois de carência, com juros de 4,9% ao ano. “Pelos cálculos que foram feitos, a primeira parcela de pagamento seria de algo em torno de R$ 96 mil e a última, que seria decrescente, ficaria de pouco mais de R$ 50 mil.
Vardo explica que os recursos seriam utilizados para a renovação da frota de veículos da saúde, na reforma e ampliação de uma creche no Centro, na construção de uma ponte na comunidade de Indaial e na pavimentação de 22 ruas.
“Agora, sem estes recursos, não temos de onde tirar dinheiro para as obras. Como falei, Gravatal perdeu muito com esta rejeição, infelizmente”, reforça.
Inconstitucionalidade e impacto financeiro
O vereador Adilson Rafael Mendes (PP), o Soca, presidente da Câmara, explica que a rejeição do financiamento se deu através das comissões formadas na Casa. “Não houve uma votação em plenário. O que houve foi uma análise da votação nas comissões, que obtiveram maioria de rejeição pelo financiamento”, pontua.
Ele diz que assim que o projeto chegou à Câmara foi enviado para as comissões, que pediram um parecer jurídico da Casa. Foi feito, então, um relatório onde constam os motivos da reprovação, entre eles, segundo Soca, a inconstitucionalidade e o impacto financeiro que este financiamento daria para o município. “É claro que R$ 5 milhões seriam muito bem-vindos para Gravatal, mas não desta forma, já que o município não tem como arcar com o pagamento e num prazo tão longo”, avalia.
O presidente da Casa reforça que a votação se deu pela maioria dos integrantes das duas comissões, formadas por três integrantes cada. “Dois vereadores de cada comissão rejeitaram o financiamento”, diz.
