Os advogados de defesa afirmam que vão recorrer
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, foi condenada a 17 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto sofreu uma invasão e foi depredado. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).
A idosa de 67 anos, que ficou conhecida em todo o Brasil, era acusada de cinco crimes: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ela aparece em um vídeo que mostra a invasão às sedes dos Três Poderes. Na gravação, a mulher diz “vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Fátima ainda declarou, em outro vídeo, que “estava quebrando tudo”.
Divergências
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de 17 anos de prisão, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux concordaram com a pena.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin queriam uma pena menor. O ministro Luís Roberto Barroso votou por condená-la por apenas quatro crimes, entendendo que o delito de abolição violenta do estado democrático de direito está incluído no crime de golpe de estado. Com isso, a pena seria de 11 anos e 6 meses. O ministro Nunes Marques votou pela condenação a 2 anos e 6 meses de prisão.
Como a maioria concordou com a pena maior, ela foi condenada a 17 anos de prisão. Fátima de Tubarão está presa desde janeiro de 2023.
Advogados vão recorrer
Os advogados de defesa afirmam que vão recorrer. Em seu perfil oficial no Instagram, o escritório Folle e Falchetti divulgou um vídeo dizendo que irá “esgotar todos os recursos previstos” e que não descarta recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
