O diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Maurício da Silva, apresentou recentemente, em reunião virtual, as iniciativas do município que acabaram culminando com o zeramento da fila de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil. O prefeito Joares Ponticelli também participou.
A reunião foi solicitada pelo Ministério Público Estadual e teve o objetivo de apresentar, aos representantes das secretarias de Educação de Joinville e Chapecó e os respectivos representantes do MP, detalhes do processo que tornou possível garantir, de forma rápida, às famílias tubaronenses, o acesso de seus filhos às unidades escolares de ensino infantil.
Durante o encontro, Maurício da Silva explicou o conjunto de ações já colocado em prática no município. “O primeiro passo foi a adoção do cadastro fila única, que confere transparência ao processo, já que a família pode acompanhar no sistema o andamento da inscrição. A compra de vagas na rede particular, a ampliação da rede municipal e a transformação de duas unidades escolares, que eram da rede estadual, em Centros de Educação Infantil também contribuíram para o alcance de nossas metas”, cita.
Todos os trâmites são regidos por lei e os documentos foram compartilhados com os secretários municipais e o Ministério Público de Joinville e Chapecó, que participaram da reunião virtual. Esta não é a primeira vez que a iniciativa serve de modelo. “Representantes de mais de 60 municípios já solicitaram informações e alguns vieram pessoalmente para conhecer o projeto”, conta o diretor-presidente.
Maurício da Silva diz se sentir lisonjeado por saber que as medidas adotadas pela Fundação Municipal de Educação podem ajudar a solucionar o problema em outras partes do país. “Boas práticas devem ser compartilhadas e nos sentimos honrados por servir de inspiração. É uma iniciativa interessante, mas é necessário estar sempre atento, pois todos os dias nascem novos bebês e, também, chegam outras famílias para morar na cidade. Novas inscrições no cadastro são feitas diariamente e, sendo assim, a fila está em permanente movimento”, frisa.
Case de sucesso
No fim de 2019, a Fundação Municipal de Educação anunciou o zeramento da fila, já que naquele momento todas as crianças inscritas no Cadastro Fila Única estavam matriculadas em uma das unidades de educação infantil da rede pública ou nas escolas credenciadas. O case de Tubarão tornou-se conhecido a partir da Mostra Catarinense de Boas Práticas e Inovação na Educação, evento realizado pela Fecam, em Florianópolis, em novembro de 2021. Na ocasião, o prefeito Joares Ponticelli relatou o conjunto de iniciativas que favoreceram o combate à evasão escolar e, entre elas, está o zeramento da fila de espera por uma vaga no ensino infantil.
