Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de uma escola pública de Imbituba sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro, e ninguém foi responsabilizado pela atitude.
Diante dos fatos, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, decidiu manter a condenação ao Estado para indenizar a servidora no valor de R$ 20 mil, com correção monetária e juros de mora conforme estabelecido no acórdão, por dano moral no ambiente de trabalho.
Apesar de manter uma boa relação com os pais e professores, a servidora sofria marcação cerrada da direção da unidade escolar. De acordo com o depoimento de testemunhas, era humilhada constantemente, situação que a levou a episódios de depressão. Com isso, precisou tirar várias licenças.
Quando retornou de um desses afastamentos, a servidora encontrou sua mesa no banheiro. Ela também parou de receber demandas de trabalho e, por último, foi surpreendida com outra pessoa em sua função. O quadro depressivo resultou em aposentadoria por invalidez.
“Por seu turno, o Estado de Santa Catarina não apresentou provas no sentido de que tenha tomado medidas para evitar condutas irregulares por parte de seus gestores, evidenciando-se, na hipótese, que o exercício da autoridade extrapolava a razoabilidade, sujeitando a funcionária à situação de extremo constrangimento e humilhação”, disse o relator em seu voto.
