A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão da última segunda-feira, a autorização para que a prefeitura implante o programa Farmácia Solidária na cidade.
O projeto prevê a arrecadação de medicamentos dentro da validade, mas que não estão sendo usados, e que depois poderão ser doados a famílias de baixa renda e idosos.
O projeto, de autoria do vereador Dalton Luiz Marcon, foi criado em 2017, mas precisou ser alterado, já que o texto original previa a implantação da Farmácia Solidária pelo próprio Poder Legislativo, o que não poderia acontecer, segundo o autor do projeto.
Além de receber medicamentos doados pela comunidade, o espaço também vai receber remédios que já passaram da validade. A Farmácia Solidária ficará responsável por destinar o material para o descarte ecologicamente correto.
Antes de o projeto ser aprovado na Câmara, conversas entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo traçaram os planos para que a farmácia possa abrir as portas em Tubarão. Outras cidades do Estado, como Criciúma, contam com a mesma proposta. A assessoria de Dalton confirma que o próprio vereador esteve em reuniões com representantes da Fundação Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária parar alinhar a criação do programa.
Entre as propostas do projeto estão a realização de campanhas institucionais de arrecadação de remédios junto a laboratórios, distribuidores de medicamentos, estabelecimentos comerciais fármacos, profissionais da área médica e população em geral, e campanhas de conscientização da população sobre a importância da doação dos medicamentos que não estão sendo utilizados.
Convênios e parcerias para manter o programa
A farmácia poderá contar com convênios com universidades, faculdades, escolas técnicas, órgãos de governo, entidades e sociedade organizada, visando ao desenvolvimento do programa. Também está previsto o intercâmbio com outros municípios, para a manutenção e desenvolvimento do projeto. Não poderão ser levados até a Farmácia Solidária medicamentos manipulados, violados ou com suspeita de fraude, mal identificados e remédios que apresentem problemas como manchas ou deformações aparentes. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Joares Ponticelli.
