O Conselho Estadual de Educação (CEE) assinou ontem uma resolução que abre a possibilidade de manter as atividades escolares não presenciais até o dia 31 de dezembro de 2020 na rede pública e particular de Santa Catarina, de forma excepcional. A decisão de retorno, de maneira presencial ou não, será pautada de acordo com as orientações das autoridades estaduais e sanitárias.
Segundo Tânia Fogaça, do Sinte de Tubarão, o sindicato ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto, uma vez que as decisões serão regionalizadas e dependem também da avaliação de autoridades de saúde. “Esta não é uma decisão que deverá vir diretamente da Educação. Mas o certo é que realmente não há como voltar agora, muito menos da forma como era antes. Isso nem pensar. Não dá para colocar 30, 40 alunos em uma sala de aula e as escolas trabalharem em três turnos seguidos, sem tempo sequer para a higienização dos ambientes”, avalia.
O objetivo da resolução, conforme o presidente do Conselho, Osvaldir Ramos, é justamente garantir a segurança necessária para a oferta do ensino remoto no período da pandemia de covid-19. A medida já era prevista no artigo 2º da resolução 009/2020 do CEE, sendo agora estendida para um prazo maior.
O documento também autoriza o sistema híbrido de ensino, combinando atividades presenciais e não presenciais. O CEE faculta às instituições ou redes de ensino a possibilidade de oferecerem o ensino remoto de forma combinada com o ensino presencial, de acordo com as condições de cada estabelecimento de ensino e respeitando os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais.
Protocolos para o retorno
A possibilidade de adotar o sistema híbrido está sendo estudada pela Diretoria de Ensino da SED e pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais, grupo de trabalho formado por 15 entidades. O grupo irá decidir em conjunto os protocolos para o possível retorno à sala de aula, caso a Secretaria de Estado da Saúde indique condições favoráveis para essa decisão. Já foi definida a criação de grupos de trabalho específicos para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas. Cada grupo deve elaborar um cronograma de trabalho, já considerando a resolução do CEE-SC, para apresentar uma minuta das ações propostas na próxima terça-feira, data prevista para a próxima reunião.
