Prof. Maurício da Silva
Diretor Presidente da Fundação Municipal de Educação
Aumentar as exigências para a aprovação constitui a primeira das seis medidas elencadas pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão. O objetivo é melhorar as atitudes e o rendimento (em queda) dos alunos no 9º ano do ensino fundamental, de 4,9 (2015) para 4,6 (2017), segundo o Ideb, enquanto os investimentos subiram de 28,48% (2016) para 32,16% (2017).
Menor “cobrança” resulta, inevitavelmente, em menor esforço e, em consequência, menor aprendizado. As mencionadas melhorias exigem, entre outras medidas previstas no projeto Sucesso na Escola, na Vida e no Trabalho, a serem abordadas em textos posteriores – maior e qualificado esforço de todos.
Como se fez para acrescer a mencionada exigência? Fez-se por meio do aumento da média anual para aprovação dos alunos. A rede municipal de ensino de Tubarão acompanhava a estadual, cuja média baixou de 7,0 (sete) para 6,0 (seis), conforme portaria nº 189 de 9/2/2017. Aprimorada e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, a proposta da Fundação Municipal de Educação resultou na resolução nº 2/2018, que reafirmou a média 7,0 (sete).
O 1º e o 2º anos do ensino fundamental constituem continuum (como determina a nova Base Nacional Comum Curricular - BNCC), que visa reforçar as bases da leitura, escrita e matemática. Finda, portanto, a prática de aprovar os alunos mesmo quando não haviam aprendido.
Nas últimas décadas, o Brasil percorreu esse caminho. Valeu-se de aprovação compulsória dos alunos, em algumas séries, e facilitada em outras, como estratégia para combater o gravíssimo problema da evasão escolar, visto ser a reprovação o principal fator intraescolar de evasão.
Em não se cumprindo o legislado, sobretudo, no tocante à capacitação, à assistência ao trabalho do professor e ao “prover meios para recuperar alunos de menor rendimento” – toda fundamentação teórica foi reduzida a “se não reprovo, não estudo” e “se não reprova, não avalio”. Tais práticas contribuíram para diminuir o esforço e tornar inócuo o reforço (sem avaliação, que propicia diagnóstico confiável das deficiências na aprendizagem, não há recuperação eficaz).
Melhoraram-se as estatísticas de aprovação escolar, nas etapas referidas, mas não a aprendizagem, que é o que favorece maior permanência dos alunos na escola - em todas as séries. Em suma, apenas se postergou o problema da evasão.
Por meio do projeto Sucesso na Escola, na Vida e no Trabalho, a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, após ampla análise, está revitalizando os principais fatores que influenciam a aprendizagem.
