Micheline Zim
Em entrevista ao DS, o ex-governador Carlos Moisés disse que ações como a construção da ponte do Pontal, em Laguna, e a concessão do Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, são, sim, viáveis e poderiam ter continuidade desde já.
O assunto veio à tona depois que pelo menos estas duas grandes ações para a região, já autorizadas no ano passado pelo então governador Carlos Moisés para serem concretizadas a partir deste ano, foram suspensas pelo atual governo de Jorginho Mello. Os motivos alegados pelo chefe da Casa Civil, Estêner Soratto, vão desde a falta de recursos necessários à inviabilidade de uma licitação por falta de obras e verbas. Carlos Moisés diz, no entanto, que ambas as obras são viáveis e estão dentro do que pode ser planejado pelo atual governo.
Sobre a ponte do Pontal, orçada em R$ 346 milhões, Soratto afirmou na última semana que o governo anterior deixou apenas no orçamento algo em torno de R$ 20 milhões. “Não é nem 10% do valor total. Como podemos fazer uma licitação, contratar uma empresa, sem ter, no mínimo, 50% dos recursos?”, avaliou. Moisés disse, porém, que o orçamento de R$ 20 milhões deixados para 2023 é o necessário para a primeira parte da obra.
“Claro que não seria possível deixar o valor total da obra, nem ao menos 50%. O que foi deixado está dentro do necessário para o início da construção. Explicando. Caso fosse aberta a licitação este mês, por exemplo, haveria, na melhor das hipóteses, um prazo de quatro meses para que a empresa fosse escolhida e passados os prazos recursais. Seria feita, então, a instalação do canteiro de obras e dado início à fundação. Esta primeira etapa não custaria este valor total deixado, e, obviamente, o governo precisaria buscar, enquanto isso, os recursos para a conclusão da obra, que levaria em torno de três anos”, exemplifica. Moisés também acrescenta que a primeira parte da licença ambiental – necessária para dar início ao processo licitatório -, já havia sido emitida pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente)”.
A proposta é de uma concessão patrocinada para o aeroporto
No fim de dezembro, o então governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, assinou um decreto autorizando a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. O projeto foi analisado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como já teve anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, para que o edital de licitação possa ser publicado, segundo ele explica.
Na última semana, porém, o chefe da Casa Civil, Estêner Soratto, disse que o processo para ceder a estrutura à iniciativa privada precisará ser revisado. “Com a estrutura que existe hoje e com apenas dois voos diários, um estudo técnico apontou que não haveria empresas interessadas na concessão e investimentos terão que ser feitos no aeroporto para despertar esse interesse”, comentou Soratto.
Moisés explica que o processo de concessão seria na modalidade patrocinada, ou seja, quem vencer o certame administrará a estrutura pelos próximos 30 anos e, nos primeiros três anos, deverá realizar melhorias como o alargamento da pista de pouso e decolagem, a ampliação do terminal de passageiros e a modernização das ferramentas e dos processos. “Por conta disso tudo, a concessão é viável”, conclui.
“Fomos um governo realizador, basta ver as obras aqui no Sul. Até no primeiro ano de governo, entregamos a ponte Hercílio Luz, fechada há 30 anos. Se você olhar para a nossa região, verá que não foi marketing, foi gestão. E quem governa tem que ter competência para superar obstáculos”, ressalta Moisés.
