05 DE DEZEMBRO DE 2024
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PEDRO HERMÍNIO

06/11/2024 06:00

Força-tarefa contra a sonegação

A modernização das transações entre pessoas e estabelecimentos tem propiciado vantagens quanto ao tempo, espaço e resultados financeiros, para ficar nas mais pertinentes. Atingir metas nem sempre é suficiente, principalmente para quem vislumbra lucro fácil. Esses têm atrelados subterfúgios, por vezes, suspeitos e até condenáveis. Enquanto isso, do lado oposto, o poder público, como numa guerra entre o bem e o mal, a criar estratégias de como enfrentar e combater a máfia organizada. Eis aí as razões do recente Acordo de Cooperação Técnica, intitulado de Gaesf – Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos, composto por membros do Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. Trata sobretudo em fortalecer o combate aos crimes tributários com vistas às recuperações de importâncias sonegadas, bem como de ativos penhorados e adjudicados.

Eficiência, sem vaidades

A partir das ações do Gaesf, seus respectivos membros terão maior eficiência na missão de prevenir, identificar e reprimir as práticas administrativas e criminais contra a ordem tributária, que causam grandes perdas, dilapidando patrimônios e corroendo os cofres públicos. É preciso resposta rápida, impedindo a movimentação fraudulenta de documentos fiscais, de mercadorias e serviços. Claro que há muito por fazer. O crime organizado evolui nos procedimentos e o uso da inteligência, com estratégias modernas e integradas, esquecendo as vaidades individuais, põe freios. Ao agir em equipe se obterá maiores resultados no combate à sonegação.

Notas frias

Atitude recorrente e que necessita de apoio para prosperar. No dito popular, “não há corrupto sem corruptor”, a exemplo das empresas de fachadas, também costumeiramente chamadas de noteiras, existem por conta de laranjas. São aquelas que possuem documentos fiscais apenas para simular operações com mercadorias, visando apropriação de crédito de ICMS e outras coberturas e vantagens que permeiam o mundo do crime organizado, onde profissionais da contabilidade se envolveram em ações fraudulentas. Num universo com milhares de profissionais, sempre surge joio no trigal.

Dissipando gangues

A operação Caduceu, ocorrida na última semana em cidades da Grande Florianópolis e Litoral Norte, estancou a sangria, tendo como fator principal a sonegação fiscal. Nessa ação o Gaeco, grupo especial com a participação de membros das várias entidades, como Fazenda estadual, foi fundamental para dissipar a gangue das notas frias.

Refletindo

“O mês mudou e a cor também, mas a luta contra o câncer continua!” Novembro azul. Uma ótima semana!

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