Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra que, apesar da desigualdade regional e das dificuldades financeiras enfrentadas por boa parte dos municípios, algumas cidades conseguiram registrar avanços na ampliação do acesso à água tratada e aos demais serviços de saneamento. O estudo, denominado “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025”, foi elaborado pela GO Associados, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico referentes a 2023.
Curitiba em primeiro
Entre as capitais, Curitiba, no Paraná, foi a que mais se destacou nos índices de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, registrando 100% de cobertura nos dois primeiros e 97,14% no último. Outras capitais que também marcaram 100% em abastecimento de água foram Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). Agora, um detalhe que chama atenção: muitas capitais se encontram em situação irregular em relação ao fornecimento de água e tratamento de esgoto, bem abaixo da meta estabelecida como marco legal.
O lado ruim da estatística
São capitais que, infelizmente, possuem indicadores sociais bastante ruins, nas quais apenas 63% da população tem acesso à água e 27% à coleta de esgoto. E, nesses casos, para que saiam dessa situação, é necessário que busquem a regionalização de serviços nas áreas metropolitanas, pois só com a união de municípios e a consequente elaboração da modelagem de um projeto conjunto é que poderão alcançar, ou pelo menos chegar perto da meta estabelecida pelo marco legal. Não existe outro jeito.
Capitais servindo de base
Muitos de vocês podem estar se perguntando: mas essa é a realidade de todo o Brasil? Não exatamente, apesar de que, num retrato global, a situação pode ser até pior. Acontece que, como o Brasil conta com 5.570 municípios e muitos não enviaram dados ao sistema, a análise concentrou-se nas 27 capitais, pela relevância populacional e econômica do grupo. Um lado positivo deste estudo é que ele mostrou que, pelo menos quanto ao abastecimento de água, nossas capitais estão razoavelmente abastecidas.
Quase 100% é a meta
Convém destacar que a meta que orienta a universalização do abastecimento de água no Brasil, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, é de que 99% da população tenha acesso à água tratada até 31 de dezembro de 2033. Cumprir esse objetivo significa levar o serviço de saneamento básico à quase totalidade dos brasileiros, consolidando a oferta universal de água potável no país. De acordo com o Instituto Trata Brasil, os resultados refletem a combinação de maior investimento em infraestrutura, regularização contratual e gestão mais eficiente dos prestadores de serviço, fatores fundamentais para que os municípios alcancem as metas de universalização previstas no marco legal até 2033.
