07 DE SETEMBRO DE 2024
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MILTON ALVES

26/07/2024 06:00

A disputa entre PP e PL

Ainda é cedo para cravar qualquer coisa, ainda mais em se tratando de eleições, mas previsão existe para ser feita. Pela mobilização política que se observa por parte dos deputados que nos representam e considerando o atual mapa de poder já existente na região - aquele delineado pelas eleições passadas - existe uma forte possibilidade de PP e PL serem os grandes protagonistas das eleições municipais da Amurel e de dois outros municípios do seu entorno, como Paulo Lopes e Garopaba. Ou seja: do Morro dos Cavalos para baixo, até os limites com a Amrec entre Morro da Fumaça, Urussanga e Orleans, o trabalho que vem sendo desenvolvimento por Pepê Collaço e Estêner Soratto Júnior (já contando com a própria candidatura do Soratinho em Tubarão) parece ser mais expressivo do que o de Volnei Weber, do MDB. Todavia, como eu já disse: “parece”, só parece. Ainda tem muita água para passar por debaixo das pontes até as eleições, quando só então saberemos qual a verdade prosperará.   

Recursos do solo para municípios

Guardar sob seu solo a atividade mineradora nem sempre é positivo para a imagem de um município. Invariavelmente se vive a ideia de que a comunidade em questão é poluída, e o cidadão que nela vive e trabalha na área é submetido a uma profissão de alto risco. Com o agravante de que se as minas forem de extração de carvão, existe também a necessidade de um cuidado maior com a saúde por parte dos mineiros. Mas nem tudo é ruim nesta atividade. Economicamente falando, as cidades mineradoras têm suas vantagens, e não se trata apenas do arrecadado pelas companhias que exploram o solo.  

As cotas-partes da exploração

Na semana passada, por exemplo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 4 milhões para os municípios de Santa Catarina. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, CFEM, de julho de 2024, arrecadada em junho. Entre os que receberam os maiores valores estão Santo Amaro da Imperatriz, Treviso e Lauro Müller, estes últimos pela extração de carvão. Interessante registrar que grande parte do valor recolhido do título de CFEM é destinado às prefeituras, trazendo uma receita significativa para as mesmas.

Aproveitar enquanto dá

E mais: considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM por parte dos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dessas unidades para além da mineração. Da quantia total a ser distribuída, mais de R$ 86 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 345 milhões foram distribuídos entre 2.128 municípios brasileiros que mantêm alguma atividade. 

Diário do Sul
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