A grilagem não é algo novo no território brasileiro, muito pelo contrário. Com predominância em áreas públicas, mas também praticado contra propriedades particulares, este crime está associado à Lei de Terras de 1850, que instituiu a propriedade privada em nosso país. Infelizmente, até hoje continua a acontecer devido, principalmente, às deficiências no sistema de controle no Brasil. Não teve uma cidade sequer, entre as que trabalhei como profissional da comunicação nestas últimas cinco décadas, que não tenha encontrado um caso famoso. Encontrei de tudo.
O modelo Imbituba
Nunca me deparei, todavia, com uma negociação tão peculiar como a que foi registrada no início desta semana em Imbituba. Fiscais da prefeitura foram alertados que na comunidade do Campo da Aviação havia um terreno nos fundos da unidade de Saúde do bairro, que estava à venda, com placa de oferta e tudo mais. Um terreno limpo, ajeitadinho, onde funcionava – inclusive – um campinho de futebol. Os fiscais foram lá com um carro plotado da Secretaria Municipal, ligaram para o número do telefone que estava na placa, mas ninguém atendeu e também ninguém apareceu. No outro dia voltaram ao local, mas num carro descaracterizado. Ligaram e o sujeito atendeu informando que já estava chegando.
O golpista vizinho
orava ao lado, portanto, acompanhava a chegada de todos os interessados pela terra. Possivelmente, no dia anterior não atendeu porque observou que o cidadão que estava telefonando havia chegado num carro da prefeitura. Conversa vai, conversa vem, fez a oferta: R$ 250 mil, com recibo de compra e venda, e promessa de futura regularização em cartório. Neste instante os fiscais se identificaram, afinal o terreno era da prefeitura. O espertinho caiu. Vai responder na Justiça, naturalmente.
Desde antigamente
Em termos de grilagem e posse, Imbituba não é para amadores. Criada a partir de um porto projetado e desenvolvido pelo fenomenal Henrique Lage, que também construiu uma cerâmica, uma grande granja e várias vilas para as famílias dos operários, a cidade, que chegou a levar o nome do industrial empreendedor, tinha no passado quase 80% do seu território formado por áreas públicas. Com o passar dos anos foi se espraiando no entorno ou sobre estas áreas. Hoje, mesmo com toda a região central e bairros periféricos em áreas consolidadas e com registro de propriedade, ainda vive com o estigma dos espaços invadidos. É comum, portanto, fazer negociação imobiliária em Imbituba apenas com o famoso “contrato de gaveta”, mediante o recibo de compra e venda. Mas vender um terreno da prefeitura para os próprios fiscais, aí é demais, né?
