Somos um país de endividados e pagamos os juros mais altos do planeta. O Brasil é a 10ª maior economia do mundo, e só pagamos esses juros escorchantes porque o Banco Central mantém a taxa Selic alta para controlar a inflação e pelo aumento da dívida pública, que chega a 81,9% do PIB. O governo gasta bastante, e nisso não há como discordar.
A divergência ocorre quando falamos sobre onde o governo gasta. É muito comum as críticas serem direcionadas aos programas sociais, como o Bolsa Família, que neste ano custará R$ 158 bilhões aos cofres públicos para atender a cerca de 19 milhões de famílias. Ou o programa Pé-de-Meia, que mantém o adolescente na escola e custa R$ 11,5 bilhões.
Se contarmos o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que ajuda aproximadamente 6,2 milhões de idosos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios legais, são mais R$ 130 bilhões. Somados, os gastos sociais serão de cerca de R$ 300 bilhões. Como o Orçamento da União este ano é de R$ 6,5 trilhões, os gastos sociais somam menos de 5%.
Muitas são as críticas aos programas que ajudam os pobres a sobreviver, mas poucos criticam o que o governo deixa de arrecadar nos benefícios fiscais direcionados aos ricos: as isenções, reduções de alíquotas, créditos presumidos e outras vantagens tributárias. Neste ano, serão R$ 612,8 bilhões, mais do que o dobro reservado aos programas sociais.
É fácil defender os incentivos fiscais porque eles geram desenvolvimento. Mas também é fácil defender que o governo deva ser voltado especialmente aos mais necessitados. O que é indiscutível é que os mais ricos têm o dobro da ajuda do governo em comparação com os mais pobres. Pior: para os ricos, é incentivo. Para os pobres, é gasto.
