Saneamento básico: O desafio dos prefeitos

Estado com o segundo melhor índice de competitividade do país e com crescimento econômico maior do que a média nacional, Santa Catarina amarga números vexatórios quando o tema é saneamento básico. Conforme dados apresentados pelo superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, em recente seminário no Tribunal de Contas de SC (TCE-SC), apenas 29,1% da população catarinense é atendida por rede de esgoto. E, de todo o esgoto gerado, somente 34,8% é tratado. Uma vergonha que deve estar, obrigatoriamente, na pauta das eleições deste ano. Afinal, saneamento é um dever municipal.

Ao eleitor cabe cobrar dos candidatos quais as propostas para o setor. Deve avaliar se o serviço que vem sendo realizado pela Casan, na maioria dos municípios barriga-verdes, é bem executado.

E os serviços municipalizados ou concessionados, estão de acordo? As metas estão sendo atingidas? Saneamento é saúde! Quanto melhor for tratado o esgoto e a água, menor serão as filas em postos de saúde; mais rios, praias e lagoas serão limpas. Melhor será a qualidade de vida.

Afinal, do que vale um estado seguro, com economia forte, se a saúde da sua população está comprometida? Cuidar do saneamento é um dos maiores desafios dos futuros prefeitos catarinenses.

“As informações corretas e tempestivas são indispensáveis para que a sociedade e os órgãos possam ter uma visão clara do estágio de desenvolvimento dos serviços de saneamento básico disponibilizados à população”.
Maximiliano Mazera, o diretor da DEC/TCE-SC

Sem homicídios

Apontado como estado mais seguro do país pelo Ranking de Competitividade dos Estados, SC sustenta outra estatística que dá orgulho. Conforme dados da Gerência de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o estado tem 62,7% dos municípios que não registraram homicídio em 2024. O índice é equivalente a 185 cidades. “Isso é resultado dos investimentos feitos em segurança e tecnologia”, diz o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.

O alerta do TCE-SC

A mesma corte de contas que abriu espaço para mostrar o drama do nosso saneamento, faz um alerta importante. A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do TCE-SC reforça o aviso enviado, na última semana, aos prefeitos dos 295 municípios catarinenses quanto ao prazo final para envio de dados ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

Os gestores têm até o dia 30 de agosto para o preenchimento e finalização das remessas de dados. O Sinisa é o novo sistema de informações em saneamento básico do governo federal, gerido pelo Ministério das Cidades.

O TCE/SC ressalta que o fornecimento de informações atualizadas para o Sinisa, conforme critérios, métodos e periodicidades estabelecidas pelo Ministério das Cidades, é condição para os municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados ao saneamento básico.

Crea-SC1

O Crea-SC intensifica participação na campanha promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), alinhando-se ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Com as eleições municipais se aproximando, o Crea-SC reafirma seu compromisso com a ética e a eficiência na gestão pública, sublinhando a importância de escolhas responsáveis para a administração dos 295 municípios catarinenses a partir de 2025. “À medida que as eleições municipais se aproximam, é necessário que todos façam escolhas responsáveis para assegurar, adiante, uma governança transparente e eficaz”, alerta o presidente do Crea-SC, Kita Xavier.

Crea-SC 2 

O PNPC, baseado nas diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), visa reduzir a vulnerabilidade à fraude e à corrupção, elevando os padrões de governança pública para níveis comparáveis aos das nações mais desenvolvidas. “Nossa adesão reflete a determinação em adotar boas práticas de governança e transparência. Esse esforço é fundamental para o futuro de Santa Catarina e do Brasil”, completa Kita Xavier.
 

Alesc homenageia a Porta-bandeira

A atleta catarinense Raquel Kochhann, porta-bandeira na abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, foi homenageada pela Alesc. Natural de Saudades, mas residente em Pinhalzinho, a capitã da seleção feminina de Rugby 7 recebeu na casa de sua família a visita do presidente Mauro De Nadal, que entregou uma Moção de Aplauso aprovada pelo Parlamento estadual. Raquel enfrentou um câncer de mama e um tumor ósseo no peito; passou por sessões de quimioterapia e uma mastectomia, mas perseverou e venceu. Mesmo sem medalha.