Restrições passam a valer a partir do início deste ano letivo, em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico no país.
Um decreto do presidente vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.
“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente.
“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um na China, outro na Suécia, outro no Japão, outro está conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
Pescaria Brava
Antes mesmo de ser sancionada a lei nacional, na semana passada o prefeito de Pescaria Brava, Henrique Castro, sancionou a lei com o mesmo teor, conforme noticiado ontem pelo DS. “As salas de aula devem ser um espaço de aprendizado e concentração. Essa lei é um passo importante para evitar distrações e fortalecer o desempenho escolar dos nossos alunos”, afirmou o prefeito.
