A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação do réu. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado nesta semana.
O levantamento mostra que o percentual de condenações no Estado foi de 75% nas ações julgadas entre 2015 e 2018. A média de condenações nos júris do país foi de 48%. A quantidade de absolvições em Santa Catarina, por consequência, ficou abaixo da média nacional: 13% dos julgamentos tiveram desfecho absolutório, enquanto no restante do país esse índice foi de 20%.
Os processos com sentença condenatória tramitaram por três anos e cinco meses no Judiciário catarinense, em média, enquanto no restante do país o tempo médio foi de quatro anos e quatro meses. Já nos processos com decisão absolutória, o tempo médio de tramitação em Santa Catarina foi de quatro anos e sete meses, enquanto a média nacional foi de cinco anos e um mês.
