O delegado-geral destaca que esses locais estão sujeitos à fiscalização da Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina está instituindo o programa denominado A Mulher Tem Voz, que será implementado em casas noturnas, boates, espetáculos musicais, sejam eles realizados em locais fechados, abertos, shows e similares. De acordo com o delegado-geral Ulisses Gabriel, o objetivo é promover a proteção e a prevenção de constrangimento ou violência contra as mulheres.
O delegado-geral destaca que esses locais estão sujeitos à fiscalização da Polícia Civil e que, para obter os alvarás, terão que cumprir requisitos com vistas à proteção da mulher. “Em especial ter alguém da equipe de colaboradores que possa, através de maneira qualificada, atender uma vítima de violência doméstica ou sexual dentro de um estabelecimento. Outra ação importante é que estes estabelecimentos mantenham de forma visível, preferencialmente nos banheiros femininos, cartazes com informações pela qual a mulher pode acionar a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Central de Atendimento à Mulher através do número 180”, assinalou.
A resolução determina ainda que os estabelecimentos terão que colaborar com a identificação de possíveis testemunhas, informações, dados de sistemas e câmeras de segurança, que além de garantir o acesso da PCSC às imagens, preservar o material que registra o fato pelo período de 30 dias.
