Prefeitura é alvo de operação policial

A prefeitura de Garopaba foi alvo ontem de uma operação da Polícia Civil que investiga crimes contra a administração pública. 

A Operação Maestro também passou por endereços de pessoas físicas e empresas de Imbituba, Laguna, Palhoça, Forquilhinha e Porto Alegre (RS). Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão, sequestro de valores e outras medidas cautelares foram cumpridos.

O caso é investigado desde outubro de 2023, quando a Polícia Civil tomou conhecimento sobre possíveis fraudes em três procedimentos licitatórios. Em um desses processos, a prefeitura teria pago duas vezes pelo mesmo objeto em contratos distintos.

Dessa forma, apenas um dos recebedores teria fornecido o produto. O outro teria recebido por uma mercadoria que não entregou. Além disso, apura-se uma suposta modificação em um contrato administrativo sem autorização.

“Vislumbrou-se que pessoa declarada inabilitada no procedimento licitatório foi, todavia, quem executou a obra ao arrepio do procedimento. Ou seja, a empresa vencedora serviu, simplesmente, para receber e repassar a verba pública”, diz a Polícia Civil.

A investigação identificou, ainda, a compra de determinado objeto sem contrato administrativo e procedimento licitatório prévio. Assim, o produto foi adquirido sem considerar todas as normas legais, mas o pagamento ao fornecedor foi realizado por meio de um contrato administrativo com outra pessoa.

100 policiais  

A operação mobilizou mais de 100 policiais de Tubarão, Laguna e Criciúma, além da Deic do Rio Grande do Sul. A Polícia Científica catarinense também apoiou as ações por meio dos setores de informática forense e engenharia forense.

Segundo prefeitura, operação envolve obra na área da Saúde

Em nota, a prefeitura de Garopaba informou que a apreensão de documentos corresponde, de acordo com informações da procuradoria-geral do município, à investigação do subsolo do Pronto Atendimento, onde fica a atual secretaria de Saúde. A administração municipal informou que toda a documentação solicitada foi disponibilizada à Polícia Civil e que servidores públicos se colocaram à disposição para quaisquer esclarecimentos. 

“A prefeitura de Garopaba comunica, ainda, que todos os atos referentes à construção e manutenção da obra ocorreram de forma legítima, observando os princípios da legalidade, da moralidade, impessoalidade e publicidade exigidos constitucionalmente”, diz a nota. A prefeitura de Laguna informou que não foi alvo de qualquer operação realizada pela Polícia Civil, assim como a prefeitura de Imbituba.