Um posto de gasolina de Tubarão foi autuado em fiscalização realizada pelo Procon, Polícia Civil e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A empresa, que não teve o nome informado, não possuía a nota fiscal de compra do combustível. “Foi identificada a comercialização de combustíveis entre revendedores varejistas”, diz o texto.
“O revendedor varejista de combustíveis automotivos somente poderá adquirir combustíveis automotivos a granel e querosene iluminante a granel ou envasado de distribuidor de combustíveis autorizado pela ANP”, reforça o comunicado do Procon.
Na ação, realizada nessa terça-feira, os fiscais analisaram a qualidade e a quantidade do combustível, verificaram se os preços dos produtos expostos na bomba estavam de acordo com os preços das placas e solicitaram documentação, como alvarás, licença ambiental, exposição da placa da ANP com o preço real e promocional dos produtos e também os valores dos tributos.
Foram dois postos fiscalizados ao todo. O outro abriu recentemente e nenhuma irregularidade foi encontrada.
