MPSC denuncia detento por morte em presídio

O preso acusado de matar um detento no presídio de Tubarão usando um tubo de caneta foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por organização criminosa e homicídio.

A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, tornando o acusado réu em ação penal de competência do júri. Segundo consta nos autos, na manhã do dia 12 de dezembro do ano passado, o denunciado teria se deslocado até a cela onde a vítima estava e, após aplicar-lhe uma técnica de imobilização, teria efetuado diversos golpes com o objeto.

Segundo o promotor de justiça Stefano Garcia da Silveira, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, o crime teria sido cometido por motivo fútil, pois o acusado teria agido após se envolver em uma prévia e insignificante discussão com a vítima. Além disso, teria sido praticado por meio que dificultou a defesa da vítima, pois o réu teria entrado na cela, aplicado na vítima um golpe de imobilização para, em seguida, dar os golpes com o tubo da caneta. Tudo isso, acrescenta o promotor de justiça, teria sido feito de maneira inesperada, sem que o ofendido tivesse a possibilidade de prever, reagir e se defender do ataque.

Além do crime contra a vida, o réu foi denunciado por organização criminosa. Conforme apurado, após o crime, ele teria entregado um bilhete a policiais penais, assinado por uma facção criminosa, contendo reivindicações por “melhores condições carcerárias”.

Procedimento em apuração

Além da denúncia criminal, a 9ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou um procedimento administrativo, como o DS já adiantou.  O procedimento visa apurar as demais circunstâncias, como a conduta dos policiais penais - no caso, se houve falha de segurança e suposta negligência, especialmente diante da informação de que houve troca de presos nas celas, bem como quais providências estão sendo tomadas para evitar a situação de perigo e garantir a segurança do local. O procedimento segue em fase de apuração.