Um homem de 57 anos foi condenado por estuprar três crianças. O crime foi registrado em Gravatal. Na decisão, a Justiça conferiu 44 anos de reclusão ao acusado. A prisão pelos casos aconteceu em agosto de 2018. O inquérito foi instruído na delegacia da cidade onde os abusos foram registrados.
De acordo com a Polícia Civil, após a prisão, várias diligências foram realizadas, dentre mandados de buscas, prisão temporária, prisão preventiva, perícias, pareceres psicológicos, depoimentos, interrogatórios, que reunirão fortes indícios dos abusos, onde três crianças foram vítimas.
As vítimas eram ligadas ao condenado. Conforme apurado durante a investigação, o homem teria abusado durante anos de crianças. No dia da prisão, na casa do homem, foi apreendida uma espingarda com registro vencido junto à Polícia Federal, além de outros objetos que serviram para investigações.
O condenado estava preso no Presídio Regional Masculino de Tubarão desde agosto de 2018 e seguirá recluso, para cumprimento da sentença proferida na comarca de Armazém.
Segundo a legislação brasileira, qualquer ato sexual realizado com crianças ou adolescentes menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, o que caracteriza violência sexual.
A lei 13.431/2017 dividiu a violência sexual em duas modalidades: o abuso e a exploração sexuais. O abuso sexual acontece quando uma criança ou um adolescente é utilizado para a prática de qualquer ato sexual, presencialmente ou por meio eletrônico. A prática não envolve dinheiro, ocorre geralmente pela utilização de força física, ameaças ou sedução e pode, inclusive, ocorrer dentro da família.
Daiane Fernandes
