Três homens apontados como responsáveis pela comunidade foram presos em flagrante
Uma comunidade terapêutica em Laguna foi interditada após uma vistoria constatar inúmeras irregularidades, como indícios da prática de tortura e cárcere privado. Três homens apontados como responsáveis pela comunidade foram presos em flagrante.
A vistoria, realizada na última semana, foi feita em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e secretaria de Assistência Social de Laguna. O local não teve o nome divulgado.
Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais. Durante a vistoria, diversos acolhidos afirmaram que foram levados e estavam no local contra a vontade e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Eles mostraram à equipe um quarto onde ficavam presos praticamente por 24 horas. Conforme o relato, a porta do cômodo ficava trancada e do lado de fora um monitor vigiava a saída. Eles contaram, ainda, que faziam todas as refeições dentro do quarto, dividiam um banheiro e eram constantemente agredidos.
Ainda conforme relato dos acolhidos, medicamentos controlados eram utilizados para dopar os internos recém-trazidos à força. Inclusive, no momento da vistoria, foi verificado pela equipe que havia dentro do quarto um interno totalmente dopado. O homem precisou de atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros, que o transportou para atendimento hospitalar.
Conforme observado pela equipe, no quarto havia beliches e apenas dois ventiladores. A única ventilação natural vinha de uma janela gradeada. Nas paredes do cômodo havia marcas de sangue, que, segundo os internos, eram decorrentes de agressões sofridas no local. Na parte externa do dormitório, foi encontrado um pedaço de madeira que, segundo os acolhidos, era usado como instrumento de tortura.
Três responsáveis são presos
O Ministério Público informou ainda que a comunidade terapêutica não possuía responsável técnico, alvará sanitário, de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado. Também estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento. As irregularidades ensejaram a interdição do local tanto pela Vigilância Sanitária quanto pelo Corpo de Bombeiros.
O boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil relata, ainda, que, no carro de um dos responsáveis pela comunidade terapêutica, foram encontrados um porrete de metal, um par de algemas e um facão. Além disso, foi encontrada uma bolsa contendo diversas cartelas de medicamentos controlados.
Três homens apontados como responsáveis pela comunidade foram presos em flagrante pelas polícias Militar e Civil, suspeitos da prática dos crimes de sequestro e cárcere privado. Em audiência de custódia, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Laguna, as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas.
“Acolhimento sempre voluntário”
“Em mais esta vistoria, foram constatadas graves violações não só às normas que regulamentam o funcionamento das comunidades terapêuticas, mas aos direitos individuais dos internos, com a realização de “resgates” forçados, manutenção dos internos no local trancados contra suas vontades e relatos e evidências de agressões físicas”, detalha a promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes sobre a situação da comunidade terapêutica.
A promotora de Justiça lembra que o acolhimento em comunidades terapêuticas precisa ser voluntário e não forçado, como ocorria no local. “As comunidades terapêuticas são destinadas a acolher, sempre de forma voluntária, usuários e dependentes de álcool ou drogas, pelo prazo máximo de nove meses”, completa.
