Casos de violência doméstica aumentam em Tubarão

Entre janeiro e julho deste ano, a Polícia Civil atendeu 897 casos de vítimas de violência doméstica e familiar em Tubarão. O número é 3,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 866 boletins de ocorrência. 

O número de medidas protetivas de urgência requeridas nos primeiros sete meses deste ano também cresceu. Foram 338, contra 324 durante o período no ano passado, um aumento de 4,3%. Os dados foram repassados ao Diário do Sul pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami). 

De acordo com a Dpcami, os crimes mais comuns em Tubarão e que englobam a violência doméstica são de lesão corporal, ameaça e crimes contra a honra. 

“Esse aumento não necessariamente significa um aumento dos casos e pode refletir a diminuição da subnotificação”, explica o delegado titular da Dpcami, Lucas de Sá Rezende. 

A Cidade Azul não teve feminicídio neste ano. O último caso foi em setembro de 2023, quando Andreia Marques Pacheco, de 50 anos, foi alvejada na cabeça pelo ex-companheiro. Andreia passou por uma cirurgia emergencial e chegou a ser intubada durante esse período, mas não resistiu.

Lei Maria da Penha  

Neste sete de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos. A lei defende as mulheres em situação de violência e leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido. A legislação é considerada o principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica e possui reconhecimento internacional.

Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Durante todo o ano de 2023, foram requeridas 524 medidas protetivas na Cidade Azul. Já o número de boletins de ocorrência que citam algum tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher chegou a 1.505.

Ferramenta identifica relacionamentos abusivos

O Ministério Público de Santa Catarina lançou o Termômetro da Violência Doméstica, uma ferramenta para auxiliar as mulheres a identificarem em seus relacionados possíveis sinais de violência disponível no link https://mpsc.mp.br/termometro/. 

“Essa ferramenta foi baseada em uma referência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Para desenvolver o termômetro, ficamos pensando em como chegar às vítimas, já que a violência doméstica é praticada em casa, em silêncio, em muitas vezes não tem com quem conversar sobre isso. Com essa ferramenta será possível mostrar caminhos para que as mulheres reconheçam sinais de violência em seus relacionamentos. Vale reforçar que não é uma ferramenta de denúncia, mas um instrumento para auxiliar o despertar da mulher para esse fato”, explica a promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC. 

Como denunciar

Denúncias de casos de violência doméstica podem ser feitas pelos telefones 190, 181, 180 e pelo WhatsApp (48) 98844-0011.