O jovem receberá o total de R$ 11.007, valor que será acrescido de juros e de correção monetária
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual de Gravatal, um aluno será indenizado pelo Estado por danos materiais e morais. O jovem receberá o total de R$ 11.007, valor que será acrescido de juros e de correção monetária.
Para a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve a sentença de 1º grau, o Estado agiu de forma omissa ao não supervisionar os estudantes durante o intervalo entre as aulas. Segundo o processo, em outubro de 2018, no interior da Escola de Educação Básica Joana Pendica, durante uma partida de futebol no intervalo do período vespertino, um aluno foi agredido por um colega, que desferiu diversos socos contra seu rosto.
Em razão da violência física sofrida, a vítima passou a ser alvo de chacotas e necessitou realizar uma cirurgia plástica no nariz 13 dias após a agressão. O valor do procedimento cirúrgico foi de R$ 3.007. Já o dano moral estipulado foi de R$ 8 mil.
