Os vereadores de Pescaria Brava vão revogar o projeto de lei que criou um vale-alimentação para si mesmos, no valor de de R$ 1,2 mil. Esta semana, dezenas de moradores chegaram a fazer um protesto na sede da Câmara contra a concessão do benefício, inclusive com vaias aos parlamentares.
Na sessão ordinária dessa terça-feira, a mesa diretora apresentou o projeto de lei de revogação da lei que institui o vale. A proposta deve ser votada somente na próxima semana. Em uma reunião realizada ainda na segunda-feira, os vereadores já haviam decidido internamente pela revogação.
O projeto de lei que criou o vale-alimentação foi apresentado e aprovado em votação única por unanimidade em sessão extraordinária do dia 23 de março. A apreciação e votação duraram apenas 23 segundos. A concessão do benefício teria um custo mensal de R$ 10,8 mil.
Na apresentação do projeto de revogação, os vereadores apresentaram como justificativa que “a análise jurídica e contábil realizada internamente constatou que o objeto da referida lei ordinária está de forma equivocada, bem como há necessidade de adequar a realidade atual deste Poder Legislativo”, diz o texto.
