Proposta prevê parceria público-privada para ampliar conectividade e reforçar segurança no município
Durante sessão da Câmara Municipal, o vereador Marcone Joaquim de Oliveira apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria público-privada para disponibilização de internet Wi-Fi gratuita e implantação de monitoramento de segurança em espaços públicos do município.
A proposta tem como principal objetivo promover a inclusão digital, garantindo à população acesso gratuito à internet em locais de grande circulação, como praças, unidades de saúde, áreas de lazer, parques e terminais de transporte. A iniciativa busca beneficiar especialmente estudantes, trabalhadores e cidadãos que dependem da conexão para acessar serviços públicos, estudar, trabalhar e se comunicar.
Além da conectividade gratuita, o projeto prevê a implantação de sistemas de monitoramento de segurança em áreas públicas estratégicas, com acesso restrito à prefeitura, por meio da Polícia Municipal, contribuindo para a prevenção de ocorrências e o aumento da sensação de segurança da população.
De acordo com o texto do projeto, a implantação e manutenção dos equipamentos deverão ser realizadas sem custos ao município, ficando sob responsabilidade das empresas parceiras. Em contrapartida, será permitida a exploração de publicidade na página de acesso ao Wi-Fi, respeitando critérios da livre concorrência e a regulamentação pelo Poder Executivo.
Para Marcone, a proposta representa um avanço importante para a modernização da cidade. “Nosso objetivo é aproximar a tecnologia da população, facilitar o acesso à informação e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança nos espaços públicos, sem gerar novos custos para os cofres públicos”, destaca.
