O Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Campus Sul da Unisul entrou com uma ação judicial contra a universidade pedindo redução no valor das mensalidades. O argumento é de que a Unisul, durante a pandemia, suspendeu as aulas presenciais e continuou cobrando dos alunos o mesmo valor.
Segundo a universidade, por meio de nota oficial, as atividades não foram suspensas, nem prejudicadas, “mas, ao contrário, estão sendo realizadas normalmente, on-line, pelos mesmos professores, para as mesmas turmas de alunos, com a utilização de meios que permitem, inclusive, a interação dos alunos com os professores”, diz.
“Embora não tenha ainda sido citado na ação judicial, trata-se de um assunto bastante conhecido pela Unisul, visto que tem sido discutido de maneira muito franca e transparente com os estudantes, individualmente ou por meio das representações estudantis, desde o início da pandemia. Nesse sentido, foram realizadas diversas reuniões com apresentação detalhada dos custos em razão da pandemia, restando demonstrar que a redução dos custos após o advento da covid-19 foi insignificante na execução orçamentária da Unisul, especialmente porque o maior custo, a folha de pagamento dos seus colaboradores, não sofreu decréscimo por conta da pandemia, na medida em que não foram adotados os mecanismos legais que permitiriam essa redução. Por outro lado, houve um aumento impactante no número de estudantes que não estão mais conseguindo pagar as mensalidades nesta época de isolamento”, pontua a nota.
Por meio de um texto publicado no Instagram, o DCE disse que “houve a substituição do ensino presencial por aulas a distância, a redução da carga horária e o oferecimento de matérias exclusivamente presenciais na modalidade virtual”.
Entre os pedidos protocolados pelo DCE na ação está a redução de 50% no valor da mensalidade de todos os alunos, a suspensão da cobrança de multas e juros pelos atrasos das mensalidades vencidas e a garantia de rematrícula, mesmo em caso de inadimplência gerada durante a pandemia. O processo pede ainda uma multa diária de R$ 500 por aluno cobrado indevidamente.
A universidade ainda acrescenta que, uma vez cientificada dos termos da ação judicial, apresentará a devida defesa e se manterá à disposição dos estudantes, “pois compreendemos que estamos vivendo um momento de crise, de excepcionalidade, e que o caminho do diálogo e da construção conjunta de uma solução é, invariavelmente, o melhor a se fazer”, conclui.
Alternativas oferecidas
A Unisul ainda informou por nota que já em 2 de abril deste ano, sem qualquer custo aos estudantes, tem oferecido um seguro educacional que visa garantir o pagamento de até três mensalidades, observadas as condições da apólice do contrato. Outra facilidade que a Unisul tem viabilizado é o chamado Pravaler, negociação que permite pagar apenas 50% da mensalidade semestral (em alguns casos, apenas 33%), ficando o saldo para um período futuro e sem a cumulação com mensalidades dos semestres seguintes, sendo absorvidos pelos encargos/ônus, que em regra seriam do estudante”, completa.
