Contrato com a Apae permanece suspenso e nova licitação está em fase de estudos
O impacto gerado pela suspensão do estacionamento rotativo de Tubarão tem sido assunto entre usuários e lideranças. Suspenso desde o fim de abril por decisão judicial, a prefeitura agora estuda uma possibilidade de funcionamento administrado pelo próprio município.
De acordo com o procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, o contrato com a Apae, que gerenciava o estacionamento, não será rompido, “mas vamos mantê-lo suspenso enquanto a demanda judicial continuar a tramitar”, pontua.
“Como a tramitação do processo judicial demora um tempo, para evitar a continuidade dos problemas com a ausência do estacionamento rotativo, a prefeitura está estudando a montagem de termo de referência para o lançamento de edital de licitação, visando à contratação de software que será utilizado no controle do estacionamento rotativo que será gerido diretamente pelo município”, explica.
O procurador ressalta que a contratação do software será anual. “Logo, pode ser entendida como temporária, mas vai depender do resultado do processo que está tramitando judicialmente para sabermos se será temporário ou definitivo”, destaca.
“Vamos apontar o que precisamos do termo de referência e vamos lançar o edital. Somente após a finalização do processo licitatório que vamos saber qual será. Quanto ao cadastro realizado anteriormente pelos usuários, em princípio, será preciso fazer um novo”, completa.
O assunto tem sido amplamente discutido no município, inclusive no Almoço de Ideias, realizado pela CDL com vereadores e praticamente todos concordaram que a falta de rotatividade causa prejuízos à cidade.
“Hoje, podemos dizer que, mesmo em momento ainda de pandemia, o comércio se recuperou quase que 100% em comparação ao ano passado. O único ponto negativo que impacta nas vendas do comércio é a ausência do estacionamento rotativo. Percebemos uma queda expressiva nas vendas, de 25% a 30%”, ressalta o presidente da CDL, Rafael Gomes Silvério.
