Descarte irregular de esgoto em plena rua foi confirmado pela Flama durante ação
Um prédio residencial de Laguna recebeu uma multa de R$ 1,33 milhão da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) devido à constatação de irregularidades no manejo de esgoto sanitário do empreendimento.
Durante uma operação de fiscalização, foi verificado que o prédio estava efetuando o lançamento de esgoto sanitário diretamente em via pública, o que constitui uma violação ambiental grave. A infração foi rigorosamente documentada por meio de auto de infração ambiental, que levou à aplicação da multa, considerando a gravidade do impacto ambiental causado.
“A legislação ambiental brasileira e a lei estadual estipulam punições severas para ações que resultam em poluição significativa e danos à biodiversidade. A Flama adotou as medidas necessárias para não apenas penalizar o infrator, mas também para prevenir futuras ocorrências similares”, pontua a equipe responsável pelo órgão.
Além da multa, foram impostas sanções adicionais, incluindo o embargo da atividade responsável pela poluição.
